Pedido de Informação nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
17/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, VERIFICA-SE NO DECRETO Nº 35.897, QUE "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, NO MONTANTE DE R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
PORTANTO, SALUTAR QUE O REFERIDO ÓRGÃO A QUEM SE AUTORIZOU A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA 04.126.5046.4219.0287 ACIMA DESCRITA, DETALHADAMENTE, COM O QUE E COMO SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS.
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, VERIFICA-SE NO DECRETO Nº 35.897, QUE "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, NO MONTANTE DE R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
PORTANTO, SALUTAR QUE O REFERIDO ÓRGÃO A QUEM SE AUTORIZOU A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA 04.126.5046.4219.0287 ACIMA DESCRITA, DETALHADAMENTE, COM O QUE E COMO SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.