Pedido de Informação nº 48 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2015

Número

48

Data de Apresentação

14/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    10/07/2015

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR E AO PRESIDENTE DA PBPREV, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO E, RECENTEMENTE, MAIS UMA VEZ CONFIRMADA PELA DOUTA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE VALORES NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DE EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.