Requerimento nº 1598 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1598
Data de Apresentação
29/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA REVERTER DECISÃO QUE DENEGOU SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI 12.999/2013 AOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DOS ESTADOS DO NORDESTE E RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL O ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.