Indicação nº 101 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
101
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/08/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE FILTROS QUE IMPOSSIBILITEM O ACESSO A SITES COM CONTEÚDO ERÓTICO, PORNOGRÁFICO OU IMPRÓPRIO PARA MENORES, BEM COMO OS QUE FAZEM APOLOGIA À VIOLÊNCIA E AO CONSUMO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.