Requerimento nº 2121 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
2121
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 245/2015, AUTORIZANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.