Requerimento nº 3645 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2004
Número
3645
Data de Apresentação
28/01/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTABELEÇA UMA COMISSÃO PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA, COMO POR EXEMPLO, A ESTRUTURAÇÃO DE UM CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, QUE SE CONSTITUI NUM SEGURO CONTRA A QUEDA DE PREÇO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.