Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
437
Data de Apresentação
15/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A LOGOMARCA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA CONSTE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS FEITAS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, CASO ESTA TENHA PARTICIPADO DA APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.