Indicação nº 136 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
136
Data de Apresentação
23/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO AO GOVERNBADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE PREMENTE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À BANCADA FEDERAL, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR O GOVERNO FEDERAL QUANTO A MEDIDA PROVISÓRIA ANUNCIADA COM AS NOVAS REGRAS DO PACOTE FISCAL QUE IMPLICARÁ EM REDUÇÃO DE 40% DAS RECEITAS DO SISTEMA, GERANDO UMA PERDA DE 6 BILHÕES PARA AS ENTIDADES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.