Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
509
Data de Apresentação
01/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
037
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2015
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 037/2015) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada