Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
520
Data de Apresentação
07/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA DE MANTEREM EM SEU QUADRO, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.