Indicação nº 154 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
154
Data de Apresentação
22/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS COM FOCO NO ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO, A INCLUSÃO DO PÃO INDUSTRIALIZADO COMO COMPONENTE DA CESTA BÁSICA, COM REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA INCIDIDA SOBRE O PRODUTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.