Projeto de Lei Ordinária nº 550 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
550
Data de Apresentação
27/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBJETIVA GARANTIR AS GESTANTES DE ALTO RISCO INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA, COM CUSTEIO PELO ESTADO, PARA OS CASOS DE CONSTATAÇÃO DA FALTA DE LEITOS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, E SE TRATAR DE DESLOCAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 100 QUILÔMETROS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.