Requerimento nº 3532 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
3532
Data de Apresentação
11/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELA À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL E AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME ESTÁ PREVISTA NO ART. 4º DA LEI Nº 13.180/2015, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO NO PAÍS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.