Requerimento nº 3580 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
3580
Data de Apresentação
18/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UMA FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXES PARA IDENTIFICAR ÁREAS AGRICULTÁVEIS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR’S – VILAS PRODUTIVAS RURAIS, À SEMELHANÇA DAS QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ IMPLANTANDO, NUM TOTAL DE 18 (DEZOITO) NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DOS EIXOS LESTE E NORTE PARA ASSENTAMENTO DE 797 FAMÍLIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.