Veto nº 49 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
49
Data de Apresentação
24/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DA PARAÍBA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.