Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
618
Data de Apresentação
25/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS, POR EMPRESAS PRIVADAS EM ATIVIDADE NESTE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.