Requerimento nº 3687 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
3687
Data de Apresentação
01/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE LARVICIDA PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA PARAÍBA, ESPECIALMENTE EM CAMPINA GRANDE E NOS MUNICÍPIOS ONDE ESTÁ HAVENDO UM ELEVADO NÚMERO DE NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.