Requerimento nº 4011 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
4011
Data de Apresentação
23/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A PRIORIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE GARANTE O SUBSÍDIO PARA MILHO COMERCIALIZADO PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) PARA OS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA SECA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.