Projeto de Lei Ordinária nº 700 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
700
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRORREGIÕES DA PARAÍBA - PDM/PB, COM O OBJETIVO DE PRESCREVER AÇÕES E INVESTIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS AS DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DESIGUALDADES DAS MICRORREGIÕES, ERRADICAR O ESTADO DA POBREZA E MISERABILIDADE EM MUNICÍPIOS COM BAIXOS INDICADORES ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.