Processo nº 40 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2004
Número
40
Data de Apresentação
10/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PROCESSO Nº 2247/2003, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada