Requerimento nº 4093 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
4093
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, AÇÕES QUE VISEM IMPEDIR O DESVIO IRREGULAR DAS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, EM BOQUEIRÃO - PB, ASSIM COMO DA BACIA HÍDRICA DO RIO PARAÍBA, QUE ABASTECE AQUELE AÇUDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.