Autógrafo nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO Nº 0161/2015-TCE-GAPRE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015) – INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAIN – PARA SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
None
Observação
None
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.