Autógrafo nº 148 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
148
Data de Apresentação
27/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS E MORADIAS CONSTRUÍDOS PELA CEHAP OU ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
None
Observação
None
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.