Autógrafo nº 158 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
158
Data de Apresentação
27/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, COM O INTUITO DE SEREM USADAS NA FINALIDADE INDUSTRIAL, EM TODAS AS INDÚSTRIAS JÁ EXISTENTES E NAS QUE VIRÃO A SER INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
None
Observação
None
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.