Pedido de Informação nº 117 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
117
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– REQUER QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DA PARAÍBA, LINDOLFO PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DO AERÓDROMO DE GUARABIRA-PB E A SOLICITAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.