Pedido de Informação nº 106 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2004
Número
106
Data de Apresentação
28/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA E A DIRETORA DA PBTUR, RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA COSTA DO SOL, OS INCENTIVOS E O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS MESMOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.