Pedido de Informação nº 110 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2004
Número
110
Data de Apresentação
02/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO À LOTEP-PB, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM, NO PRAZO CONSTITUCIONAL (TRINTA DIAS), INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE BINGOS E OUTRAS FORMAS DE JOGOS DE APOSTA NO ESTADO DA PARAÍBA, APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL QUE PROIBIU SEU FUNCIONAMENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.