Autógrafo nº 239 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
239
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS
PARTICULARES DA PARAÍBA E FAZ FIXAR, EM SUAS
DEPENDÊNCIAS DIREITO DE CONHECIMENTO SOBRE
A LEI N° 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999,
QUE TRATA DE MENSALIDADES ESCOLARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS
PARTICULARES DA PARAÍBA E FAZ FIXAR, EM SUAS
DEPENDÊNCIAS DIREITO DE CONHECIMENTO SOBRE
A LEI N° 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999,
QUE TRATA DE MENSALIDADES ESCOLARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.