Autógrafo nº 240 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
240
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES A
DISPONIBILIZAR DIARIAMENTE, EM SEU SITE, AS
INFORMAÇÕES DE QUANTOS LEITOS ESTÃO OCUPADOS E
LIVRES NAS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DA
PARAÍBA.
DISPONIBILIZAR DIARIAMENTE, EM SEU SITE, AS
INFORMAÇÕES DE QUANTOS LEITOS ESTÃO OCUPADOS E
LIVRES NAS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DA
PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.