Requerimento nº 4244 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
4244
Data de Apresentação
10/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PELA SOLICITAÇÃO, VIA AÇÃO JUDICIAL, DE SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.