Autógrafo nº 256 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
256
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE
PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO
NOTURNO, NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, EM
ÁREAS DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER,
NO ESTADO DA PARAÍBA.
PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO
NOTURNO, NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, EM
ÁREAS DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER,
NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.