Autógrafo nº 271 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
271
Data de Apresentação
07/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA FIEL CUMPRIMENTO DO
INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N" 9.394,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N" 9.394,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.