Autógrafo nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
06/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS Á/ DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA), BEM COMO À/DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.