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Veto nº 71 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2016

Número

71

Data de Apresentação

30/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

49256_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    31/03/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 264/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, O QUAL "OBRIGA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES A DISPONIBILIZAR DIARIAMENTE, EM SEU SITE, INFORMAÇÕES DE QUANTOS LEITOS ESTÃO SENDO OCUPADOS E LIVRES NAS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA PARAÍBA".

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    OpenAPI