Autógrafo nº 233 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
233
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONDICIONA A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO
EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN À CONCESSÃO DE
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN À CONCESSÃO DE
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.