Projeto de Lei Ordinária nº 794 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
794
Data de Apresentação
31/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (UNIDADE DE TERAPIA INTENSA), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS E DISPONÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO, QUE DEMANDEM GRANDE ESFORÇO FÍSICO, PROMOVIDOS PELA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.