Autógrafo nº 269 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
269
Data de Apresentação
04/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES,
PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO
DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES,
PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO
DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.