Indicação nº 255 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
255
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INFORMAÇÃO E ACESSO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, BOLSA VERDE, DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCREMENTANDO COM POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO ESTADUAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL EM NÍVEL LOCAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.