Indicação nº 259 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
259
Data de Apresentação
27/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA "NOÇÕES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.