Requerimento nº 4951 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
4951
Data de Apresentação
29/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, NO SENTIDO DE ADERIR AO CONVÊNIO Nº 16, DE 22 DE ABRIL DE 2015, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.