Veto nº 98 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
98
Data de Apresentação
10/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
10/06/2016
Data de Publicação
11/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 455/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, QUE “ASSEGURA ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.