Veto nº 102 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2016

Número

102

Data de Apresentação

17/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    17/06/2016

    Data de Publicação

    18/05/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 476/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINALDINHO WANDERLEY, O QUAL "TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA".

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.