Veto nº 103 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
103
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/06/2016
Data de Publicação
18/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 507/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À PRIMEIRA INFÂNCIA, NA IDENTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCES DOS SINAIS DE TDAH E TEA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Indexação
PLO 507/2015
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.