Veto nº 104 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
104
Data de Apresentação
31/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/06/2016
Data de Publicação
02/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/05/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2015, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.