Autógrafo nº 388 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
388
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE FECHADA
DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E DE
PLANO DE BENEFÍCIOS PARA DEPUTADOS E
SERVIDORES PÚBLICOS NÃO EFETIVOS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E DE
PLANO DE BENEFÍCIOS PARA DEPUTADOS E
SERVIDORES PÚBLICOS NÃO EFETIVOS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.