Autógrafo nº 381 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
381
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL
PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.