Autógrafo nº 374 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
374
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE
SAÚDE SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 03
(TRÊS) DIAS, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60
(SESSENTA) ANOS, EM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA OU GESTANTES.
SAÚDE SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 03
(TRÊS) DIAS, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60
(SESSENTA) ANOS, EM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA OU GESTANTES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.