Processo nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
02/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A LICENÇA DO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.