Veto nº 107 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
107
Data de Apresentação
02/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/09/2016
Data de Publicação
04/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Autógrafo
Número
70
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/06/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 70/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE MÉDIO, MÉDIO-GRANDE E GRANDE PORTE INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.