Indicação nº 313 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
313
Data de Apresentação
23/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DA POPULAÇÃO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.